Direito dos Concursos Públicos

Direito dos Concursos Públicos http://direitodosconcursos.wordpress.com O Controle Jurisdicional dos Concursos Públicos Fri, 25 Nov 2011 22:37:55 +0000 pt-br hourly 1 http://wordpress.com/ http://s2.wp.com/i/buttonw-com.png Direito dos Concursos Públicos http://direitodosconcursos.wordpress.com Direito dos Concursos retorna, após breve pausa. http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/11/25/direito-dos-concursos-retorna-apos-breve-pausa/ http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/11/25/direito-dos-concursos-retorna-apos-breve-pausa/#comments Fri, 25 Nov 2011 22:37:54 +0000 Direito dos Concursos http://direitodosconcursos.wordpress.com/?p=600 ]]> http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/11/25/direito-dos-concursos-retorna-apos-breve-pausa/feed/ 0 direitodosconcursos Servidor concursado com visão monocular será indenizado por demora na posse http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/06/03/servidor-concursado-com-visao-monocular-sera-indenizado-por-demora-na-posse/ http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/06/03/servidor-concursado-com-visao-monocular-sera-indenizado-por-demora-na-posse/#comments Fri, 03 Jun 2011 14:39:09 +0000 Direito dos Concursos http://direitodosconcursos.wordpress.com/?p=598 ]]> http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/06/03/servidor-concursado-com-visao-monocular-sera-indenizado-por-demora-na-posse/feed/ 0 direitodosconcursos STJ: nos casos em que o candidato aprovado em concurso público não foi nomeado, o prazo decadencial de 120 dias para impetrar o MS inicia-se com o término da validade do certame. http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/06/03/594/ http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/06/03/594/#comments Fri, 03 Jun 2011 14:15:07 +0000 Direito dos Concursos http://direitodosconcursos.wordpress.com/?p=594 ]]> http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/06/03/594/feed/ 0 direitodosconcursos Para STF é inconstitucional lei estadual que autorize o Poder Executivo a celebrar contratos administrativos de desempenho de função de defensor público. http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/06/03/para-stf-e-inconstitucional-lei-estadual-que-autorize-o-poder-executivo-a-celebrar-contratos-administrativos-de-desempenho-de-funcao-de-defensor-publico/ http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/06/03/para-stf-e-inconstitucional-lei-estadual-que-autorize-o-poder-executivo-a-celebrar-contratos-administrativos-de-desempenho-de-funcao-de-defensor-publico/#comments Fri, 03 Jun 2011 13:49:05 +0000 Direito dos Concursos http://direitodosconcursos.wordpress.com/?p=591 ]]> http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/06/03/para-stf-e-inconstitucional-lei-estadual-que-autorize-o-poder-executivo-a-celebrar-contratos-administrativos-de-desempenho-de-funcao-de-defensor-publico/feed/ 0 direitodosconcursos STJ: É cabível a exigência, pela banca examinadora de concurso público, de legislação superveniente à publicação do edital, quando estiver de acordo com as matérias declinadas no edital de abertura. http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/30/stj-e-cabivel-a-exigencia-pela-banca-examinadora-de-concurso-publico-de-legislacao-superveniente-a-publicacao-do-edital-quando-estiver-de-acordo-com-as-materias-declinadas-no-edital-de-abertura/ http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/30/stj-e-cabivel-a-exigencia-pela-banca-examinadora-de-concurso-publico-de-legislacao-superveniente-a-publicacao-do-edital-quando-estiver-de-acordo-com-as-materias-declinadas-no-edital-de-abertura/#comments Sat, 30 Apr 2011 18:01:39 +0000 Direito dos Concursos http://direitodosconcursos.wordpress.com/?p=588 ]]> http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/30/stj-e-cabivel-a-exigencia-pela-banca-examinadora-de-concurso-publico-de-legislacao-superveniente-a-publicacao-do-edital-quando-estiver-de-acordo-com-as-materias-declinadas-no-edital-de-abertura/feed/ 0 direitodosconcursos STJ: Três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz. http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/14/stj-tres-anos-bastam-para-comprovar-experiencia-juridica-para-cargo-de-juiz/ http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/14/stj-tres-anos-bastam-para-comprovar-experiencia-juridica-para-cargo-de-juiz/#comments Thu, 14 Apr 2011 22:20:33 +0000 Direito dos Concursos http://direitodosconcursos.wordpress.com/?p=584 ]]> http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/14/stj-tres-anos-bastam-para-comprovar-experiencia-juridica-para-cargo-de-juiz/feed/ 0 direitodosconcursos STJ: Exoneração de aprovado em concurso posteriormente anulado deve ser precedida de processo administrativo. http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/14/stj-exoneracao-de-aprovado-em-concurso-posteriormente-anulado-deve-ser-precedida-de-processo-administrativo/ http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/14/stj-exoneracao-de-aprovado-em-concurso-posteriormente-anulado-deve-ser-precedida-de-processo-administrativo/#comments Thu, 14 Apr 2011 22:16:41 +0000 Direito dos Concursos http://direitodosconcursos.wordpress.com/?p=580 ]]> http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/14/stj-exoneracao-de-aprovado-em-concurso-posteriormente-anulado-deve-ser-precedida-de-processo-administrativo/feed/ 0 direitodosconcursos STJ julga processo sobre arredondamento para cima de n[umero de vagas fracionário para PNE’s. http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/05/stj-julga-processo-sobre-arredondamento-para-cima-de-numero-de-vagas-fracionario-para-pnes/ http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/05/stj-julga-processo-sobre-arredondamento-para-cima-de-numero-de-vagas-fracionario-para-pnes/#comments Tue, 05 Apr 2011 22:13:59 +0000 Direito dos Concursos http://direitodosconcursos.wordpress.com/?p=575 ]]> http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/05/stj-julga-processo-sobre-arredondamento-para-cima-de-numero-de-vagas-fracionario-para-pnes/feed/ 2 direitodosconcursos Sexta Turma garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC. http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/04/sexta-turma-garante-posse-a-candidata-que-apresentou-diploma-de-curso-nao-reconhecido-pelo-mec/ http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/04/sexta-turma-garante-posse-a-candidata-que-apresentou-diploma-de-curso-nao-reconhecido-pelo-mec/#comments Mon, 04 Apr 2011 17:14:21 +0000 Direito dos Concursos http://direitodosconcursos.wordpress.com/?p=569 ]]> http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/04/04/sexta-turma-garante-posse-a-candidata-que-apresentou-diploma-de-curso-nao-reconhecido-pelo-mec/feed/ 0 direitodosconcursos Cláusula de barreira aplicada a concursos públicos tem repercussão geral reconhecida pelo STF. http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/03/29/clausula-de-barreira-aplicada-a-concursos-publicos-tem-repercussao-geral-reconhecida-pelo-stf/ http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/03/29/clausula-de-barreira-aplicada-a-concursos-publicos-tem-repercussao-geral-reconhecida-pelo-stf/#comments Tue, 29 Mar 2011 13:07:29 +0000 Direito dos Concursos http://direitodosconcursos.wordpress.com/?p=566 ]]> http://direitodosconcursos.wordpress.com/2011/03/29/clausula-de-barreira-aplicada-a-concursos-publicos-tem-repercussao-geral-reconhecida-pelo-stf/feed/ 0 direitodosconcursos